Servidores do TRT-SP contestam decisão do TCU que anula promoções

O sindicato alega que a medida é ?abusiva e ilegal?, ao anular atos que beneficiam diversos servidores.

Deferida liminar contra decisão do TJ-SP que afastou a contribuição previdenciária sobre proventos

2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância em tentativa de furto em supermercado

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Caixa de previdência da Companhia Siderúrgica Nacional pede suspensão de processo sobre planos econômicos

O processo garantiu a um beneficiário a correção de suas contribuições segundo os expurgos dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor

Cassada decisão do TCU que aplicou multa a ex-diretor da ECT no Maranhão

A decisão, cassada pelo STF, havia multado o ex-diretor em R$ 4 mil reais por suposta omissão

Afastado princípio da insignificância em processo de furto de caixas de bebida em MG

Ministro indeferiu o pedido por considerar que a participação de um menor no crime e a lesão causada ao comerciante afastam a aplicação do princípio

Ministro nega liminar a juiz aposentado compulsoriamente pelo CNJ

Mandado de Segurança face processo disciplinar do TJ-AL.

Militar acusado por desvio de combustível pede suspensão de ação penal

Acusado de roubo e sequestro, irmão de Marcola pede progressão de regime

No dia 30 de junho deste ano, a Primeira Turma do STF negou, por maioria de votos, pedido de

Plenário confirma liminar que suspende inscrição do Rio de Janeiro no Cauc

Com a ação, o estado pretende assegurar transferências de recursos federais, bem como autorizações para obtenção de empréstimos externos.

Mantida liminar que libertou acusado de furto qualificado em Serrita (PE)

Negado habeas corpus para condenado a 21 anos de prisão pelo homicídio de sua mulher

Ele foi condenado a 21 anos pelo homicídio de sua companheira.

STF permite que servidores incluam companheiros de união homoafetiva em plano de saúde e benefícios sociais

A questão foi discutida em reunião do Conselho Deliberativo do STF-Med realizada em janeiro e junho

Data de prescrição dos crimes estará na capa dos processos em trâmite no STF e no STJ

Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento

2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha