OAB vai a STF contra decreto que cobra ICMS de compras na internet

Para a OAB, o Decreto dificulta a entrada de mercadorias e bens provenientes de outros Estados da Federação

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

AGU defende no Supremo norma federal que concede anistia a policiais e bombeiros militares

Na ADI, o autor questiona que a União não teria competência para conceder anistia relativamente a infrações administrativas cometidas por servidores estaduais

Telefonema anônimo sobre bomba leva Polícia Federal ao gabinete do presidente do Supremo

A Polícia Federal fez uma varredura no terceiro andar do prédio principal, depois que determinou a evacuação de todo o andar.

Busato apóia mudança na forma de escolha de ministros do STF

STF retoma na quarta julgamento sobre doação de empresas

Uma decisão do Supremo pode impactar diretamente as eleições deste ano

Comissão especial deverá votar na próxima semana teto salarial para advogado público

procuradorias dos estados e do Distrito Federal equivalerá a 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é hoje R$ 28.059

Em áudio, delatores citam três ministros do Supremo Tribunal Federa e ex-titular da Justiça

Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e José Eduardo Cardozo são mencionados em material entregue pela J&F à PGR.

OAB: STF não pode frustrar expectativa sobre Ficha Limpa

"Esperamos que, sinceramente, o Supremo não frustre as expectativas do Brasil", salientou Ophir

Supremo recebe primeira ação contra a lei seca

Associação Brasileira de Bares protocolou ação direta de inconstitucionalidade no STF. Lei de

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

OAB quer súmula do STF para garantir acesso a autos de inquéritos

Administrativo. MS. Anistia. Omissão da autoridade impetrada quanto ao pagamento da parcela.

Precedente do STF. Segurança concecida.

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

CNMP edita nova resolução sobre atividade jurídica.

A nova resolução revogou a anterior e adequou as normas do CNMP às novas determinações do STF.

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Segue para sanção projeto que permite acelerar processos trabalhistas

De acordo com a proposta, o ministro relator do processo no Tribunal Superior do Trabalho (TST

STF decide que OAB é independente e pode contratar pela CLT

OAB questionará no STF nova lei que disciplina mandado de segurança

A referida lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 7, apesar dos protestos da advocacia, que enviou ao governo vários ofícios apontando graves irregularidades no então projeto que deu origem à nova lei.

Defesa deve pedir novo habeas corpus ou prisão domiciliar a Arruda

apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) um novo pedido de habeas corpus ou mesmo recorrer a um pedido de prisão domiciliar do ex-democrata.