Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

Art. 168-A c.c art. 71 do CP. Preliminar de nulidade pela necessidade de suspensão do processo em razão de adesão ao paes rejeitada. Preliminar de nulidade pela inépcia da denúncia afastada.

Inocorrência de cerceamento de defesa decorrente do indeferimento de prova pericial.

Policial condenado em 1997 alega excesso de prazo e pede fim do processo

Adepol contesta lei mineira que alterou atribuições da polícia civil

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Repatriação não pode ser feita por agentes públicos com funções de direção e eletivas

Manifestação de Janot foi em ação no STF que contesta a proibição constante lei.

Abimaq contesta decreto capixaba que isenta de ICMS máquinas importadas

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

1ª Turma: réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo

Servidor público civil federal ativo estável. Demissão. Observância do princípio do contraditório e da ampla defesa. Observância da imparcialidade.

Autor, ex-servidor público civil federal ativo estável ocupante de cargo público efetivo de Agente

Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicação da Súmula 343

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

Liminar mantém acervo histórico de Sarney no Convento das Mercês

Supremo arquiva inquérito contra senador Jader Barbalho

Ministério Público acusou parlamentar de contratar empregados em condição análoga à escravidão

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA. Lei nº 10.165/2000. Poder de polícia do Ibama. Constitucionalidade.