Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

Ex-juiz Rocha Mattos pede anulação de recebimento de denúncia por desembargadora do TRF-3.

no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 94372, para pedir a anulação de decisão

Desembargadora recorre ao Supremo para suspender abertura de processo disciplinar

Procedimento aponta indícios de que a juíza teria proferido decisões judiciais favoráveis à liberação de valores do Fundo de Participação dos Municípios retidos pelo INSS a algumas localidades mineiras em afronta aos preceitos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional

Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Brasileiro condenado pela Justiça do Paraguai pede HC ao Supremo

Segundo o MP paraguaio o acusado teria adquirido imóveis, automóveis e motocicletas com o dinheiro obtido no roubo

Marco Civil da Internet: relator considera inconstitucional exigência de ordem judicial para retirada de conteúdo

Julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (5), com a continuação do voto do ministro Dias Toffoli.

Sílvia Calabresi, condenada por tortura, pede HC no Supremo

Sílvia foi condenada à pena de 14 anos de reclusão e sua defesa alega que ela tem transtornos mentais porque teria sofrido maus tratos e abuso sexual desde os sete anos, quando morou com parentes em orfanatos.

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

Integrante do PCC pede mudança de regime prisional ao Supremo