Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de denúncia contra o deputado Remi Trinta

O STF acaba de retomar o julgamento do Inquérito 1968, em que o Ministério Público Federal denuncia

Opinião jornalística é protegida por lei, decide Supremo

Opinião jornalística extremamente dura e contundente é protegida pela Constituição e não gera direito de indenização aos criticados

Ação penal por trabalho escravo é de competência da Justiça Federal, decide ministro do STF

trabalhadores”, é da Justiça Federal, conforme definido no artigo 109, inciso VI, da Constituição da

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de ADIs contra medida provisória do setor elétrico

O STF retomou o julgamento das liminares requeridas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade

Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

Ministra Ellen Gracie assume interinamente a presidência do Supremo

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

Supremo julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras no Paraná

Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

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Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Supremo julga ação que discute opção por nacionalidade brasileira

STF suspende decisão do TRF-4 sobre desconto de dias parados em greve da AGU.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, deferiu a Suspensão de

Supremo julga inconstitucional lei do Pará sobre incentivos fiscais

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Supremo tranca inquérito de acusada de sonegação fiscal

Por maioria dos votos, o Plenário deu provimento parcial ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 90532, a fim de trancar o inquérito apenas quanto à investigação por suposto crime de sonegação fiscal.