Presidente assina Resolução que institui programa de trabalho voluntário no Supremo

Além de auxiliar no trabalho realizado no dia-a-dia do STF, o voluntário poderá contar pontuação

Supremo julga inconstitucional lei que proíbe caça-níquel em São Paulo

Diretores do grupo Matarazzo impetram HC no Supremo alegando nulidade processual

Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado

A partir de lei baiana, Supremo vai julgar regras para aumento de taxas judiciárias

Corte julgará no mérito norma que, segundo OAB, violou Constituição ao ampliar cobranças sem alterações em serviços que justifiquem a medida.

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Motorista de caminhão acusado de contrabando de cigarros pede liberdade ao Supremo

O motorista pede ao STF que revogue a sua prisão preventiva.

Supremo reafirma validade de leis estaduais sobre venda de artigos de conveniência em farmácias

A ministra afirmou que o STF já resolveu a questão em numerosas ações, com decisão pela

Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

Supremo suspende revisão de pensão por morte em mais de 21 mil ações

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

Supremo anula quebra de sigilo de envolvidos na máfia dos combustíveis

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

Plenário do Supremo determina desmembramento do inquérito de Palocci e outros nove indiciados

O ministro Joaquim Barbosa, relator da matéria, afirmou que a jurisprudência predominante da Corte é no sentido de aplicar o artigo 80* do Código de Processo Penal (CPP) em caso de pluralidade de partes em processo criminal no qual apenas uma ou algumas das pessoas denunciadas gozam da prerrogativa de foro.

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

Jobim afirma que responsabilidade do Supremo é garantir "as regras do jogo"

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto