OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta

PGR opina contra ação que questiona recolhimento da Cofins

Ação discute, também, suposta quebra de hierarquia de leis.

ADI contra lei que suspende direito de dirigir é improcedente, diz PGR

Para Antonio Fernando, a medida preventiva não é um obstáculo ao posterior processo legal e direito de defesa dos condutores.

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

OAB: lei goiana sobre depósitos judiciais é inconstitucional

OAB e AMB estudam parceria no restante da reforma da Justiça

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Polícia Federal deflagra a 29ª etapa da Lava Jato no Distrito Federal e em dois estados

Ex-assessor do Partido Progressista João Cláudio Genu é um dos presos. Lava Jato investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro.

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

Brasil tem 60 milhões de ações em tramitação no Judiciário

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

OAB contabiliza 2.673 demissões desde decisão do STF

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

OAB ajuíza Adin contra artigo da lei que institui Juizados Especiais

A norma questionada estabelece que Tribunais de Justiça possam limitar em até cinco anos a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Juiz determina pagamento de remuneração de servidora presa preventivamente

OAB-RJ critica envio de lista de maus pagadores ao Serasa

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República