Emenda Constitucional nº 35, de 20 de Dezembro de 2001

Suspenso julgamento de recurso contra arquivamento de pedido de impeachment

O ministro Lewandowski negou seguimento ao pedido com base em jurisprudência do Supremo no sentido

Prisão. Preventiva. Comparecimento do réu perante o Tribunal do Júri e não comparecimento do advogado constituído. Adiamento da sessão.

Amapá bate recorde de nepotismo

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Tributário. Processual civil. Prescrição decenal.

Desate uniformizador do superior tribunal de justiça.

CCJ da Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processos

Juíza é denunciada por barrar entrada de advogados no Piauí

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

TJ-SE amplia prazo de convocação de advogado a pedido da OAB

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

TJ-AM vai cumprir determinação do CNJ

OAB-PB propõe redução de 60% de custas judiciais

TJ-PB vai demitir todos parentes de desembargadores

OAB do Rio e do DF apóiam campanha de redução de custas

Mesmo com parecer contrário, tribunal aprova contas de 2010 do governo do DF

União, Renato Rainha, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou as contas do ex-governador José Roberto Arruda no exercício de 2010

STJ encaminha processo da Operação Naufrágio ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo

denunciados pelo Ministério Público Federal por crimes contra a administração pública e a administração

Tribunal rejeita pedido de transferência de Beira-Mar para o Rio

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região rejeitou o pedido de transferência do traficante Luiz