Reexame necessário no processo previdenciário - estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia Federal

, analisaremos como pode o Tribunal "ad quem", em sede de reexame necessário, vir a aplicar adequadamente o

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Não conhecimento.

Cesta alimentação. Violação do artigo 7º, xxvi, da Constituição Federal.

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ

CNJ manda TJ de Goiás julgar processo que tramita há 38 anos

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

Câmara aprova PEC que permite STF fazer estatuto de servidores da Justiça

Texto autoriza o Supremo a elaborar estatuto próprio unificando as regras que regem os servidores federais e estaduais do Judiciário em todo o país

Juiz federal nega denúncia contra major Curió e critica Ministério Público por tentar driblar Lei de Anistia

JF afirmou que o crime estaria prescrito mesmo que não houvesse a Lei da Anistia

Ex-prefeito candidato a deputado estadual recorre contra decisão que rejeitou sua prestação de contas

O ex-prefeito alega que houve desrespeito ao posicionamento do Supremo em relação a competência dos

STF manda soltar Daniel Dantas pela segunda vez

Presidente do Supremo, Gilmar Mendes suspendeu prisão preventiva de banqueiro. Ele foi detido

Ministro defere reclamação em favor da Funasa

Segundo a Funasa, a Justiça do Trabalho de Fortaleza teria violado o entendimento do Supremo no

OAB quer revisão de normas do CJF sobre liberação de créditos judiciais

Justiça condena Estado a indenizar advogado em R$ 9 mil

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais