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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 12:50
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 10:13
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 08:58
Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na casa de Cunha. Dois ministros do PMDB também são alvos
PF foi à casa do deputado Aníbal Gomes e do ministro Celso Pansera. Buscas foram autorizadas pelo ministro Teori Zavascki, a pedido da PGR
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:00
Para efeito de transferência de universidade é válida apenas a matrícula mantida pelo aluno
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, nos termos do voto da relatora
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 11:58
Ministro do STF libera ação que pede abertura de impeachment de presidente interino Michel Temer
Marco Aurélio Mello liberou processo para julgamento no plenário da Corte. Agora, caberá ao presidente do Supremo marcar a data do julgamento.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 12:27
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:37
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:44
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 12:44
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 17:52
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 12:41
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 12:50
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 20:19
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 12:06
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 19:44
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 15:41
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Depositário judicial infiel. Descumprimento do dever ético-jurídico de guarda e conservação da coisa sob sua responsabilidade assumido para com o poder judiciário.

O depósito judicial é modalidade de depósito necessário, unindo o depositário judicial e o Poder Judiciário por um liame de fidúcia éticojurídico cuja quebra injustificada conduz à incidência da penalidade prevista na norma de regência.

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