Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Sanguessugas: ex-deputado federal de MG é condenado por improbidade

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve a primeira vitória contra integrantes da chamada máfia das sanguessugas.

Justiça Federal diz que greve da AGU é ilegal

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

Justiça Federal condena homem que vendia remédios ilegalmente

O crime pelo qual foi sentenciado é considerado hediondo.

Lei de filas do Distrito Federal é considerada legal

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

O descaso para com o DPF

Abrange o descaso para com a Polícia Federal, na esfera administrativa de gestão, pelo Governo Federal e pelos Tribunais Superiores

Nem será transferido para Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande

Pedido foi feito pelo Tribunal de Justiça do Rio e autorizado pela Justiça Federal

Momento da Devolução das Parcelas do Consorciado Desistente

André de Moura Soares - Servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Conselho Federal da OAB divulga "Agenda Legislativa 2014"

Entre os temas que serão acompanhados estão projetos relacionados ao Exame de Ordem, prerrogativas dos advogados e honorários advocatícios

Evento impulsiona inovação e tecnologia na Justiça Federal

7ª Edição do Enastic da Justiça Federal deve reunir representantes do Poder Judiciário e especialistas no tema em Brasília

Intervenção Federal. Estado do Paraná. Ação de Reintegração de Posse

Descumprimento de Decisão Judicial. Procedência do Pedido de Intervenção

Juiz federal obtém direito de receber duas aposentadorias

Decisão foi tomada após a análise de recursos apresentados pela União e pelo magistrado aposentado contra sentença de primeira instância

Lei federal proíbe comércio de balas em farmácias

Produtos como balas, chicletes, doces, refrigerantes, cola instantânea, desodorizador de ambientes, inseticidas elétricos e aerossol não devem ser comercializados em farmácias.

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Promotores do Distrito Federal podem pedir fechamento da Ágora

Os promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila apresentaram ação cobrando que o empresário Mauro Dutra devolva aos cofres públicos R$ 887.719,67 do FAT.

Questões de Direito Constitucional

Judiciária, do Tribunal Regional Federal - TRF da 3ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada