2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Ministro reafirma incompetência do STF para analisar HC contra ato de turma recursal

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

Suspensa determinação do TCU sobre repasse de honorários a advogados do BB

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Parte do edital para concurso do TJ do Maranhão é considerada inconstitucional

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

Condenado por chefiar grupo de tráfico de drogas no RN e CE tem recurso negado

O pedido também pretendia que fosse revogada a prisão preventiva, ou a sua substituição por medidas cautelares alternativas

Nepotismo: arquivado mandado de segurança contra Resolução 7 do CNJ

Arquivado habeas corpus de acusado de matar Dorothy Stang

Negado seguimento a Habeas Corpus de ex-PM condenado por matar jornalista em São Paulo

Ele foi condenado a 49 anos e 8 meses de reclusão pelos crimes de extorsão mediante sequestro com resultado morte, ocultação de cadáver e três tentativas de homicídio.

Suspensa decisão sobre correção monetária em fase anterior à expedição de precatório

julgamento das ADIs, o STF declarou a inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) para