Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Supremo afasta deputado federal de MG por infidelidade partidária

Ministro Marco Aurélio deferiu liminar de mandado de segurança para afastar do cargo parlamentar que mudou de legenda durante legislatura

Supremo decide sobre CPI da Petrobras esta semana

Oposição segue pressionando por uma investigação exclusiva sobre as denúncias contra a estatal

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Supremo arquiva recursos que contestavam constitucionalidade da Tablita

Cinco novas súmulas vinculantes são publicadas no DJe do Supremo

As novas súmulas publicadas tratam de direito comercial (SV 49), tributário (SVs 50 e 52), administrativo (SV 51) e trabalhista (SV 53)

Supremo vai julgar ação sobre financiamento de partidos e candidatos

Conselho Federal da OAB entrou com Adin contra dispositivos que permitem doações de empresas

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Supremo volta a discutir pesquisas com células-tronco embrionárias

Supremo recebe ação da AMB contra ato do TJ/RJ

Candidato a deputado estadual que teve contas rejeitadas pelo TCM-CE recorre ao Supremo

De acordo com o candidato, o tribunal de contas extrapolou a delineação de suas competências

PT ingressa com petição no Supremo contra vice de José Serra por crimes contra a honra

O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Eduardo Dutra, noticiou ao Supremo Tribunal