Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Supremo permite análise da apelação de condenado que fugiu da prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o artigo 595 do Código de Processo Penal (CPP) não é

Ministra Ellen Gracie assume interinamente a presidência do Supremo

Supremo recebe reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

Ministro arquiva ação de juiz contra indicação de Toffoli para vaga no STF

Petição (PET 4666) ajuizada no Supremo Tribunal Federal contra a indicação de José Antônio Dias

ICMS. Importação de aeronave mediante contrato de arrendamento mercantil (leasing). Novel jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

TCU terá de reajustar benefício de servidor aposentado, decide Supremo

Supremo defere cautelar requerida por viúva de anistiado político

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental