Direto do Plenário: STF retoma julgamento sobre aumento do Cofins

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

STF determina abertura de conta para depósito de valores encontrados com Pizzolato

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma

Supremo mantém audiência pública para discutir o Projeto de Integração do Rio São Francisco

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na

Supremo nega liminar a envolvidos nas Operações Furacão II e III

Supremo indefere pedido de liminar para Fernandinho Beira-Mar sair do RDD

Acusado por tráfico de drogas sintéticas pede liberdade provisória ao Supremo

A defesa questiona decisão do STJ que manteve os atos do TJ-MG e da 1ª Vara de Tóxicos da Comarca de Belo Horizonte contra o pedido de liberdade provisória.

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Arquivada ação da AMB contra descumprimento pelo TJ-RJ de decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo

A decisão, do ministro Eros Grau, ocorreu na Reclamação (RCL) 5655.

Ceará quer suspender liminar que beneficiou candidato em concurso da Polícia Militar

O estado do Ceará ajuizou no Supremo Tribunal Federal pedido de Suspensão de Liminar contra decisão

Presidente do STF mantém julgamento de pai acusado de matar filhas na Bahia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou liminar no Habeas

Defesa de Cacciola pede habeas corpus no STF

Tribunal Federal (STF) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, que manteve a prisão do ex-banqueiro.

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

Município de Londrina (PR) recorre ao Supremo para manter reajuste das passagens de ônibus

Supremo nega liberdade a acusado de portar maconha dentro de tênis