Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

STF cria central de atendimento ao cidadão

Alegada violação do art. 535, II, do CPC. Incidência da súmula nº 284/STF. Responsabilidade do Estado.

Prefeito e vice-prefeito de Tietê (SP) pedem garantia de diplomação ao Supremo

vice-prefeito de Tietê (SP), ajuizaram Ação Cautelar (AC 556), com pedido liminar, para que o Supremo

Prefeito de Puxinanã, na Paraíba, ajuiza HC no Supremo

CNT recorre ao Supremo contra convênio entre TST e Banco Central

A ação contesta o Provimento nº 1/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o Convênio Bacen/TST/2002.

Raul Jungmann é processado no Supremo por improbidade

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação contra o atual deputado federal Raul Jungmann por improbidade administrativa quando exerceu o cargo de ministro de Política Fundiária, em 1996.

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Sentença de pronúncia que não faz menção à tese levantada pela defesa nas alegações finais. Falta de defesa técnica.

. Defesa deficiente que não se confunde com a ausência de defesa, súmula 523 STF.

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

2ª Turma confirma liminar para a Votorantim contra a União

Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF

Aposentadoria ao STF.

Mandado de Segurança da CPI dos Bingos é incabível

Mantida prisão de acusado de envolvimento em crime de compra de Medidas Provisórias

O réu é acusado pela suposta prática de crimes de tráfico de influência, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro, que estariam relacionados a esquema de compra de medidas provisórias (MPs) que beneficiariam o setor automotivo

Joaquim Barbosa suspende criação de TRFs

Ministro viu indícios de vício de iniciativa

Suspensa decisão que obrigava a União a pagar mais de R$ 70 milhões de indenização

Presidente do STF exige investigação de fatos mencionados em áudios da J&F

A presidente do STF, divulgou nota relativa aos novos elementos trazidos pelo procurador-geral da