Indenizatória. Consumidor. Talonário de cheques furtado pela filha da correntista. Falta de comunicação prévia ao banco. Falha do serviço.

A demandante pleiteia indenização por indevidamente descontados em sua conta-corrente, diante da compensação dos cheques furtados por sua filha, em que pese não tenha efetuado o registro da ocorrência ou mesmo comunicado o fato à instituição bancária.

Salão de beleza. Manicure. Relação de emprego.

Via de regra, os salões de beleza operam com profissionais que arcam com o material de trabalho, percebendo de 50% a 70% dos serviços prestados, configurando, assim, uma sociedade, ainda que informal.

CNJ deve estabelecer regras de concursos para juiz

Anulação de ato jurídico. Alienação de bens de menor sem autorização do juiz.

Vínculo de emprego. Alegação de prestação de trabalho autônomo. Ônus da prova.

Apelação-crime. Denunciação caluniosa. Delito caracterizado com a instauração de inquérito policial. Condenação mantida.

agravo de instrumento. Decisão regional baseada em fatos e provas. Vínculo de emprego. Horas extras. Não-provimento.

Desacato. Artigo 331 do CPB. Habeas corpus de ofício. Trancamento da ação penal. Rejeitada denúncia. Sentença cassada.

2ª Turma mantém prisão de português acusado de comandar tráfico internacional de drogas

Habeas Corpus trancativo de inquérito policial (Autoridade Coatora: Juiz Federal)

Lançado documento de incentivo às penas alternativas

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

TJ nega indenização a ex-cônjuge por serviços domésticos

Dano moral. Disponibilidade remunerada. Discriminação.

O processo do trabalho e o art. 285-A, do CPC (em vacatio legis)

Helio Estellita Herkenhoff Filho, o autor é autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho", Rio: Lumen juris, 2006. Tem artigos publicados em diversas meios. É associado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).

Supremo diz que TCU é competente para fiscalizar sociedades de economia mista

Equiparação salarial. Requisitos do art. 461 da CLT.

Mandado de Segurança. Inadmissibilidade. Existência de Recurso Próprio.

STJ nega recurso do Estado do Pará contra candidatos de concurso da Polícia Civil

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdiconal. Vínculo de emprego.

Corretor de seguro. Comissões. Horas extraordinárias.