Home- busca: TRF da 1ª Regiao
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Array Publicado em 2024-07-20T06:16:35.520706
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Array Publicado em 2024-07-20T06:14:14.974147
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Array Publicado em 2010-04-23T19:59:00+00:00
MPF obtém condenação da Whirlpool por propaganda enganosa
condicionadores de ar, o Ministério Público Federal (MPF) obteve, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3
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Array Publicado em 2010-11-03T12:49:40+00:00
Tributário. IRPJ. Complementação de aposentadoria.
Agravos internos. Prescrição. Limitação. Provimento negado.
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Array Publicado em 2004-08-10T11:27:00+00:00
Devolução de crédito-prêmio IPI deve ser mediante expedição de precatório
Federal da 4ª Região (TRF 4ª Região), que, ao julgar ação da Henrich e Companhia Ltda, condicionou o pagamento do crédito-prêmio IPI à expedição de precatório.
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Array Publicado em 2019-04-09T19:55:44+00:00
Por questão em desacordo com edital, candidato consegue aprovação no exame da Ordem
A Decisão é da 8ª turma do TRF da 1ª região.
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Array Publicado em 2009-03-26T04:00:00+00:00
Processual civil. Recurso especial. Embargos do devedor. Violação ao art. 535 do CPC. Contradição no acórdão recorrido. Inexistência. Ofensa aos arts. arts. 20, §§ 3º e 4º, do CPC. Honorários advocatícios.
Fixação em valor irrisório realizada pelo TRF - 2ª Região. Necessidade de majoração reconhecida.
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Array Publicado em 2019-10-28T20:44:30+00:00
Mãe adotante tem direito a licença-maternidade por mesmo prazo de gestante
A Decisão é da 2ª turma do TRF da 1ª região ao considerar jurisprudência do STF.
