O que pode acontecer com Lula após julgamento de habeas corpus no STF?

Ex-presidente foi condenado a 12 anos de prisão pelo TRF-4. Ministros poderão deixar presidente

Questões de Direito Penal e Processual Penal

Judiciária, do Tribunal Regional Federal - TRF da 3ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima

MPF obtém condenação da Whirlpool por propaganda enganosa

condicionadores de ar, o Ministério Público Federal (MPF) obteve, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3

Condenado por estelionato não consegue anular sentença, mas tem pena reduzida

estelionato, empresário do setor de transporte rodoviário apelou ao TRF/ 1.ª Região visando à nulidade da sentença

Questões de Direito Civil

concursos do TRF de várias regiões e Tribunal de Justiça e Ministério Público de diversos Estados.

Servidor não incorpora parcela salarial estabelecida por desempenho ao se aposentar

O INSS recorreu e venceu no TRF-4.

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo

Descontentamento com documentário não causa dano moral, decide TRF-4

A decisão é da Terceira Turma.

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

Procuradoria deve investigar assinatura falsa em ação no TRF

Tocantins no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, em que foi concedida a suspensão de

TRT-SP determina funcionamento do Metrô e coleta de lixo

Recolhimento de custas processuais é obrigatório em ações cautelares

Entidade beneficente deve comprovar requisitos legais para ficar isenta do INSS

Comissões pagas devem ter valor corrigido para cálculo de outras parcelas trabalhistas

Sentença liquida: No recurso ordinário as custas de liquidação devem ser recolhidas junto com as custas da condenação

A agravante, uma empresa do ramo atacadista, propôs o recurso contra a decisão da juíza Célia Leindorf, da 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá, que condenou-a a pagar mais de 83 mil reais em direitos trabalhistas, principalmente horas extras.

3ª Turma entende que só é litigante de má-fé quem tem a intenção de fazer o mal

Impasse em torno do reajuste impede acordo entre Emdec e sindicato

Terminou sem acordo a audiência, no TRT da 15ª Região, entre a Empresa Emdec e o Sindviários.

Redução de intervalo de empregados em regime de horas extras é inválida mesmo com autorização do MTE

A autorização dada à empresa pelo Ministério do Trabalho para a redução do intervalo para refeição e descanso de seus empregados não tem efeito quando estes estão submetidos a regime de prorrogação de jornada.