Homem será indenizado por contratação não autorizada e negativação indevida de cadastro

Filho assinou TV por assinatura em seu nome

Ministro Waldir Pires comenta as denúncias do programa Bolsa-Família

RIO - Em entrevista ao Bom Dia Brasil, da TV Globo, o ministro-chefe da Controladoria Geral da

TV é isenta de pagar indenização

TV paga mantém cobrança por ponto extra

TJ reforma decisão contra estação de TV

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

Indenização - Danos morais resultantes de artigo jornalístico

Crítica da obra, sem o propósito de ofender o autor.

Preliminar. Nulidade da sentença. Erro no nome do acusado. Inocorrência. Mero erro material da denúncia. Fundamentação deficiente.

Falta de análise de tese defensiva. Inadmissibilidade. Enfrentamento pelo magistrado de todas as teses suscitadas nas alegações finais. Preliminar rejeitada. Mérito. Furto. Absolvição. Impossibilidade.

Agravo de instrumento. Ação cominatória. Condomínio edilício. Tutela antecipada.

Cuida-se de Agravo de Instrumento tirado nos autos de ação cominatória contra r. decisão reproduzida a fls. 81 , que indeferiu pedido de tutela antecipada formulado pelo Condomínio autor.

Nossa Igreja funciona há muitos anos mas não temos registro. É possível obter o registro no Cartório mesmo nessas condições?

O registro em Cartório (RCPJ) regulariza a existência das pessoas jurídicas de direito privado como ONGs, Associações e Organizações Religiosas, por exemplo

Operadora de TV a cabo indeniza cliente

Mesmo depois de pedir cancelamento dos serviços de TV a cabo, consumidora continuou a receber

TV pública avalia pôr papéis sob sigilo

Diretoria da EBC discute proteger atas por 5 anos e documentos sobre ?vida privada, honra e imagem de pessoas? por até um século

TV Globo não terá de indenizar vidente.

Sentença Civil.

Mudanças na TV por assinatura causam polêmica

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Justiça condena TV Record por discriminação

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

TV ligada a Crivella desafia Justiça Eleitoral

Mais um impeachment

A banalização do impeachment na política brasileira pode produzir danos irreparáveis à nossa incipiente democracia.