Embargos de execução não devem ser necessariamente julgados pelo mesmo juízo da ação revisional

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias não recolhidas na época certa

PPS não consegue liminar para empossar suplentes

Banco não pode bloquear salário de correntista para cobrir saldo devedor de conta-corrente

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Suspensa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

Estado de SP tenta anular desapropriação de área para criar Parque de Jacupiranga, com indenização fixada em R$ 79 mi

Lei nº 11.496, de 22 de junho de 2007

Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e à alínea b do inciso III do art. 3º da Lei nº 7.701, de 21 de dezembro de 1988, para modificar o processamento de embargos no Tribunal Superior do Trabalho.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas dos concursos para Escrivão, Tribunal de Justiça - Amazonas e Agente de Polícia - DF, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

MP não pode ajuizar ação para postular direito individual que seja destituído da homogeneidade

Competência da justiça do trabalho. Plano de previdência privada decorrente de contrato de trabalho.

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

Crime de abuso de autoridade. Depoimentos coesos das testemunhas de acusação. Laudo que comprova lesão causada à vítima.

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

Defensoria Pública pede limitação na sanção de perda dos dias remidos por falta grave

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Plenário reconhece competência concorrente para estados legislarem sobre educação