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Blog Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 13:38
Administração estratégica: desafios para o sucesso em seu escritório jurídico
Por Sebastião Oliveira Campos Filho.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 15:51
Realidade Virtual: o papel do data center em suas aplicações
Especialista indica pontos de atenção para data centers atenderem às demandas de Realidade Virtual.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 18:07
Plenário do CNMP aprova protocolos de atuação do Ministério Público nos contextos de crise nos sistemas prisional e de segurança pública
A proposta de recomendação foi aprovada durante a 1ª Sessão Ordinária de 2022
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:38
Pacientes com câncer aguardam derrubada de veto presidencial para ter acesso a tratamento
O Projeto de Lei 6330/2019, de autoria do Senador Reguffe (PODEMOS/DF), foi vetado integralmente pelo presidente da República.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 12:22
Movimento LGBT Direitos Autorais Propriedade Intelectual
Sim o direito autoral é o ramo de maior inclusão não necessita de reformulação nas leis nem de conquistas novas, para que todos que se enquadrem tenham a proteção.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 11:15
Segunda Seção admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular
Para o colegiado, nos processos sobre sucessão testamentária, o objetivo a ser alcançado deve ser a preservação da manifestação de última vontade do falecido, de modo que as formalidades legais devem ser examinadas à luz dessa diretriz máxima.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 13:40
Relator considera incabível uso de habeas corpus para recomendações administrativas à Justiça local
No habeas corpus, a DP apontou omissão do tribunal estadual por não ter respondido aos seus ofícios com solicitação de providências em relação às orientações do CNJ.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2020 - 17:25
Regras para a operacionalização da Telemedicina de acordo com a Portaria MS nº 467/2020
O presente artigo discorre sobre Regras para a operacionalização da Telemedicina.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 14:11
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 11:34
Interpretação contemporânea dos princípios da livre iniciativa, valores sociais do trabalho e dignidade da pessoa humana no âmbito do Direito do Trabalho
No ordenamento jurídico pátrio inexistem direitos absolutos, por isso todos são passíveis de atenuação ante os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, independentemente de sua classificação
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Abril de 2015 - 09:57
O Terrorismo Global e a atuação da Comunidade Internacional
A Evolução da abordagem internacional do fenômeno do terrorismo consubstancia-se com maior força com a crescente codificação do direito internacional no século passado. Antes um ordenamento baseado no costume, o direito internacional evoluiu no sentido da contratualização das relações dos Estados, em consonância com princípio jurídico da segurança jurídica e da eliminação da guerra como instrumento de resolução de conflitos internacionais. Não obstante, a comunidade internacional não logrou a conclusão de um tratado global de combate ao terrorismo de modo unificado, minando atuação prática dos Estados na ordem internacional e na política internacional.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 10:55
Juiz não pode condenar banco a pagar dano social que não foi pedido pelo autor de ação individual
Esta é a primeira vez que o STJ aplica o sistema dos repetitivos no âmbito dos juizados especiais.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 12:45
TJ mineiro autoriza criança ter em seu registro duas mães e um pai
Constará no documento o nome da mãe biológica e dos pais adotivos
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Grafite é reconhecido oficialmente como arte urbana no Rio
Por decreto, está prevista a criação de um conselho municipal e a implantação de células de revitalização
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 12:40
Importação paralela de produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é proibida
Em dois recursos especiais, ministro entendeu que, uma vez consentida, a entrada do produto original no mercado nacional não configura importação paralela ilícita
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 18:30
TRF3 reverte sentença e condena, por tráfico internacional de pessoas, mulher que agenciava travestis
A acusada intermediava a viagem das travestis à Europa, em busca de ganhos com prostituição. A ?vulnerabilidade? das vítimas torna irrelevante o seu consentimento com a viagem
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 10:10
Processo por furto dependerá de representação da vítima
O criminoso somente será processado no caso de a vítima representar perante a autoridade policial
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Meio ambiente: Direito de Terceira Geração.
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO, professora do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Riscos culturais em contabilidade
Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Contabilidade: política de normas ou normas para políticas?
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
