Tempos de cólera

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

BRB responde por negativar nome de cliente que já tinha quitado o cheque especial

Uma decisão da Justiça local vai fazer justiça a um cliente do BRB (Banco de Brasília) que teve o nome inserido no cadastro de inadimplentes indevidamente.

Transportadora deve indenizar cliente por extravio de mercadoria

TRF anula sentença que garantia carta patente para medicamento usado no tratamento de soropositivos

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de segunda instância que proibiu a Companhia Brasileira de Carbureto de Cálcio, sediada em Minas Gerais, de contratar mão-de-obra terceirizada para exercer atividade-fim (produção de carvão) e de utilizar mão-de-obra infantil.

Contestação. Ação de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar

Contestação. Ação de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar.

Instituto processa Meta, TikTok e Kwai por riscos à saúde de crianças

Instituto Defesa Coletiva processa Meta, TikTok e Kwai, visando proteção à saúde mental de jovens contra os riscos da dependência digital e algoritmos compulsivos

Banco não é responsável por transferências voluntárias de vítima de estelionato

A vítima acreditava que estava pagando taxas necessárias à liberação de um empréstimo de R$ 35 mil, que teria sido oferecido por meio de anúncio na TV.

Tribunal confirma júri que condenou mãe de recém-nascido falecido após ser abandonado

Criança teve insuficiência respiratória.

Locadora deve indenizar consumidores por falha em veículo durante férias

A decisão é do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.

Mantida lei que proíbe entrega de obras incompletas em Itápolis

OE declara inconstitucional apenas um artigo.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes

Processo Penal. Prisão Preventiva.

Pagamento de comissão de corretagem é cabível mesmo com desistência da venda do imóvel

A decisão da 5ª turma foi unânime.

Parque aquático deve indenizar clientes que sofreram agressões

Fatos ocorreram em festa de réveillon.