Home- busca: Tema Controverso
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2024 - 11:11
Prescrição da petição de herança conta da abertura da sucessão e não é interrompida por investigação de paternidade
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 12:39
Poliafetividade - Trisais e Triação - O que fazer enquanto o Congresso não legisla
– mas fato é que o direito mundial tem se preocupado com o tema das sociedades poliafetivas – ponto
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 11:36
Desde 2018, sindicato pode reter honorários advocatícios sem apresentar contratos individuais dos beneficiários
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.175), a Primeira Seção do Superior Tribunal de
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 17:11
Mitos e verdades sobre a recuperação tributária
para as pessoas jurídicas. Conheça, nesse artigo, os principais mitos e verdades sobre esse tema.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 16:24
GT da OAB analisa viabilidade dos plenários virtuais à luz do direito às sustentações orais
que persistem quanto ao tema, especialmente no que se refere à realização de sustentação oral por parte dos advogados e advogadas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Abril de 2023 - 12:56
FGV Direito SP, Apib e Comissão Arns debatem marco temporal de terras indígenas
O evento é o primeiro de um ciclo de debates sobre o tema que contará com quatro encontros e será
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Blog Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:41
O que é o divórcio extrajudicial?
pena estar atento e conferir o que é um divórcio extrajudicial, quem poderá fazê-lo e qual a resolução no Código Civil que aborda o tema.
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Blog Publicado em 22 de Abril de 2022 - 17:26
Estamos preparados para as relações jurídicas no ambiente metaverso?
Associados desenvolveu o artigo abaixo, trazendo pontos importantes que devem ser avaliados sobre o tema.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:27
Presidente do IAB diz que não há democracia sem o livre exercício profissional da advocacia
A advocacia e o estado democrático de direito foi o tema da palestra feita pela presidente do
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 15:14
Responsabilidade Civil Ambiental relacionada ao crescimento irregular das Áreas Periféricas
levantada a partir do tema abordado revela a grande dificuldade em responsabilizar o causador direto do dano gerado ao meio ambiente.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 11:08
Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios alcança decisão anterior que prejudicou companheira
Ao analisar a modulação dos efeitos do Tema 809 da repercussão geral, a Terceira Turma do Superior
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 11:39
Terceira Seção fixará tese sobre aplicação da majorante do furto noturno ao crime qualificado
A questão submetida a julgamento, cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.087, está assim
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Março de 2021 - 15:17
Retirada de impostos federais não aliviará o preço dos combustíveis ao consumidor
valor final da bomba. Também é tema de discussão e necessidade de uma reforma tributária urgente para que haja uma estabilização dos impostos no pais.
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Array Publicado em 2020-01-17T11:53:17+00:00
Aborto: entre o Supremo e o Congresso
Congresso visando sua liberação e, ao mesmo tempo, houve a judicialização do tema no STF. O presente
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Array Publicado em 2019-11-06T13:18:04+00:00
Ministro defere liminar para suspender ação penal contra investigado na Operação Tergiversação
nacional, o sobrestamento dos processos que envolvessem a controvérsia do Tema 990.
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Array Publicado em 2019-07-04T19:05:32+00:00
Aspectos Jurídicos Gestão Educacional
Pessoa com Deficiência Física e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação sendo tema multifacetado e
