Atuação do Poder Judiciário na defesa dos direitos fundamentais sociais, frente a reserva do possível

dará com base em obras doutrinárias de relevantes constitucionalistas e estudiosos do tema em

Falsa Atribuição de Paternidade. Implicações legais

livros com temáticas pertinentes ao tema escolhido, documentos legais e jurisprudências acerca do assunto abordado.

Racismo no Judiciário: manifestação de Preconceito em Decisões Jurídicas

jurisprudências que abordavam o tema do racismo no judiciário. Analisando jurisprudências de casos onde

A burocracia e (des)proteção do INSS para a concessão dos benefícios previdenciários focalizando o auxílio doença

dos benefícios por incapacidade. Apontaremos o entendimento jurisprudencial a respeito de pontos polêmicos sobre o tema.

Refugiados econômicos? Uma nova categoria: breve análise acerca da situação dos Refugiados Venezuelanos

análise é imprescindível para as considerações sobre o tema. Por fim é necessário tecer uma análise em

Guarda Compartilhada: uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança

O presente artigo trata sobre o tema Guarda Compartilhada: Uma visão sobre a efetivação do

Considerações sobre a tutela do dano moral transindividual no processo coletivo brasileiro

análise jurisprudencial para se verificar como o Colendo Superior Tribunal de Justiça trata o tema

Fidelidade eleitoral circunscricional: um problema para o TSE amanhã?

Constitucional sobre o tema Fim da verticalização - de autoria do professor e constitucionalista Pedro

Do injusto ônus processual para se executar obrigação pecuniária

artigos jurídicos publicados. Foi dos um primeiros a escrever acerca do tema, inclusive formulando a

Justiça determina que Ministério Público seja intimado de todos os atos em processo de recuperação judicial

Sentença que encerrou PRJ é nula.

TRU aprova nova súmula

Os 9 vetos à MP n.º 571/12 - Projeto de Lei de Conversão no 21, de 2012

O novo Código Florestal, sob a visão Presidencial, camponesa e latifundiária

Aborto: o paradoxo entre o direito à vida e a autonomia da mulher

A legislação penal brasileira só autoriza a prática do aborto em casos de estupro ou nos casos que não há outro meio para salvar a vida da mãe.

Da Tutela Antecipada nos Pedidos Incontroversos

Dino Boldrini Neto - Advogado. [email protected]

STJ afasta conflito entre ações penais sobre um mesmo carregamento de drogas

Os Tribunais de Contas estão aplicando retroativamente as regras sobre prescrição?

Análise sobre a jurisprudência dos Tribunais de Contas acerca da retroatividade benigna das normas sobre prescrição.

Crimes contra a Administração da Justiça. Afirmação falsa, como testemunha, em inquérito policial, com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo criminal.

Procuradora que não comprovou assédio moral não consegue anular sindicância

A autora requereu a nulidade de sindicância aberta contra ela e indenização por danos morais e materiais.

Tribunal condena homem a 23 anos por latrocínio de estudante de medicina

O TJ reformou a sentença que havia absolvido o acusado de matar e tentar roubar a estudando por insuficiência de provas

Comissão aprova proposta que assegura direitos de crianças indígenas

De acordo com a proposta, caberá aos órgãos responsáveis pela política indigenista promover iniciativas de caráter conscientizador, quando forem verificadas práticas de infanticídio; atentado violento ao pudor ou estupro; maus tratos; agressões à integridade física e psíquica de crianças e seus genitores