MPT pode questionar judicialmente cooperativa fraudulenta

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Adicional só é devido quando a transferência é provisória

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Banhos obrigatórios na Sadia/SA dão direito a horas extras

Bolsas do CNPq de estudo e pesquisa são isentas de imposto de renda

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial

TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical

Temas controversos do Código de Trânsito Brasileiro

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). E-mail: [email protected]

TST nega vínculo de emprego a diretor de sociedade anônima

Justa causa pode ser aplicada no curso de auxílio-doença

Reconhecido direito ao crédito-prêmio do IPI para o período entre 1983 e 1990

SDI-2 esclarece utilização do mandado de segurança

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Beneficiário da justiça gratuita é isento de multa em agravo

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

TST confirma juros de mora reduzidos para Fazenda Pública

Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento

Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários