Garotinho reafirma que continua candidato

Anulado termo de acordo que previa alíquotas diferenciadas para o recolhimento do ICMS em operações interestaduais

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

Concessão de licença antes de casamento gera indenização

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

O processo judicial e a reforma do Judiciário

Daniel Roberto Hertel, é bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.

Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

Adicional de insalubridade. Lixo hospitalar.

TST assegura reintegração de portador do vírus HIV

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

Síntese na redação forense

Câmara estuda mudanças no ECA

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

TST admite supressão de horas in itinere antes de regulamentação

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Sexta Turma decide sobre necessidade de queixa para ação penal em crime de trânsito