Prêmio em direitos humanos da OAB-PE com inscrições abertas

OAB-PB propõe redução de 60% de custas judiciais

Approbato Machado discutirá direito desportivo

"Imprensa e Democracia" serão discutidos no Guarujá

Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

Lei pode proibir venda eletrônica de seguros, previdência e capitalização

Juíza garante parada gay em Jerusalém nesta quinta-feira

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

PGR contesta dispositivos da Lei de Biossegurança

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Desde que assumiu STF, ministro faz críticas ao governo

Os desentendimentos entre o presidente Lula e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, começaram em junho de 2003 no evento em que o último assumiu o STF.

Edson Vidigal e Castro Filho falam sobre aspectos polêmicos da atividade do entretenimento

O ministro Edson Vidigal, e o ministro Castro Filho, da Segunda Seção do tribunal, serão conferencista do evento, que ocorre até domingo, dia 14 de março, em Angra dos Reis.

IRPJ: A omissão de receita com suas consequências

Conheça as principais hipóteses de omissão de receita, decisões do CARF e limites impostos pelo STF sobre multas e presunções legais

Exceções às regras em concursos públicos

Por Silvia Arenales Varjão Tiezzi.

Recurso de revista. Nulidade do processo. Cerceamento de defesa.

Eu sonego! (transcrição de carta de um sonegador)

Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.