Recordar é viver

Nossas batalhas cotidianas são muitas e variadas, amplas e cada vez mais intensas. Nosso tempo é

Para TJ, fiador se desobriga no final de contrato

JF condena União e Estado do PR a fornecer medicamento para portador de hepatite B

Greve leva à suspensão de prazos processuais envolvendo a União

Município de Maceió deve fornecer fraldas geriátricas a portadora de paraplegia

Segundo relator, demanda que cuida direito à saúde é assegurado pela Constituição

Contrato de experiência anterior à assinatura da CTPS é nulo

Contrato de experiência.

Prefeitura deve fornecer medicamento a portador de diabetes

O autor afirmou que possui uma renda líquida de R$ 2.141,21 e, sozinho, arca com todas as despesas relativas ao sustento familiar, de modo que os medicamentos dos quais necessita possuem custo elevado e desproporcional à sua renda financeira

SDI-1: acordo coletivo só pode ser prorrogado por até dois anos

A prorrogação de acordo coletivo por termo aditivo só tem validade por dois anos, no máximo. Esse é o entendimento consagrado no Tribunal Superior do Trabalho e foi confirmado com a rejeição (não conhecimento), pela Seção Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) de recursos interpostos pelas duas partes empregado e empregador em um processo trabalhista.

Jogador do Grêmio não consegue reconhecimento de unicidade contratual

Ausência de prova escrita inviabiliza reconhecimento de contrato de experiência

Turma não conheceu recurso da empresa, a qual pretendia anular a sentença que a condenou ao pagamento das verbas rescisórias e a registrar a carteira de trabalho do trabalhador

Inventário não encerra? Quando vale a pena migrar do Judiciário para o Cartório Extrajudicial?

Advogado, esse procedimento resolve em semanas o que na Justiça poderia levar anos, economizando tempo e evitando brigas.

FGTS: como funciona um dos mais importantes benefícios do trabalhador brasileiro?

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é item obrigatório para todo colaborador que possua carteira

Como conquistar uma vaga temporária e ser efetivado em 2023

, depois, transformar o emprego por tempo determinado em definitivo, há recomendações a seguir.

Entenda como a tecnologia pode ajudar as empresas a vencerem os desafios impostos pelo complexo sistema tributário brasileiro

alcançar assertividade e diminuir o tempo gasto com as etapas do processo de cumprimento das obrigações fiscais.

Comissão aprova limite para penhora de faturamento para pagamento de débito trabalhista

, de modo a garantir o pagamento da dívida em tempo razoável, mas sem tornar inviável a atividade empresarial.

Digitalização dos processos jurídicos: contratos digitais

partes envolvidas em um processo ou acordo, poupar tempo e recursos.

Renúncia de herança e ordem cronológica para adoção são temas da nova edição da Pesquisa Pronta

A Pesquisa Pronta permite a busca em tempo real sobre determinados temas jurídicos. A organização é

Para Sexta Turma, prazo de prescrição não é suspenso durante o cumprimento de transação penal

​​Durante o tempo transcorrido para o cumprimento das condições impostas em acordo de transação

Ação de ressarcimento ao erário nos casos de ilícito penal é imprescritível

cobrança judicial contra quem recebeu indevidamente benefício previdenciário em virtude de ato ilícito pode ser ajuizada a qualquer tempo.