Direito da criança e do adolescente: uma análise sobre o princípio do melhor interesse e da proteção integral sob a ótica da dignidade dos menores

, busca analisar a respeito da efetivação do princípio do melhor interesse e da proteção integral sob a

Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Pagamento integral

Recurso de Revista.

Pagamento integral antecipado de dívida viola princípios

A agravante alegou, sem sucesso, que para a purgação da mora deve haver o pagamento da integralidade do contrato.

Servidor sob investigação deve receber salário integral

Unimed Porto Alegre está impedida de limitar tempo de internações hospitalares.

Sentença Civil.

Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos

da proteção integral e do melhor interesse da criança.

STJ garante a aposentado o direito de continuar como beneficiário em plano coletivo de saúde

O aposentado e seus dependentes poderão continuar como beneficiários do plano de saúde coletivo, devendo assumir com pagamento integral da contribuição

Reflexões acerca do alcance do tempo razoável de duração do processo

Alguns aspectos práticos da questão no projeto do Código de Processo Civil

Trabalho a tempo parcial.

Artigo 7º, inciso IV, da CF e 58-A da CLT. Consequências.

O tempo da carreira

Muito se tem falado, mais recentemente, especificamente dentre os juízes, da necessidade de elevação de idade para aposentadoria.

123 milhas cancela promoção após consumidores terem pago por pacotes de viagens

devem receber o ressarcimento integral dos valores investidos.

Infância em Rede: O ECA Digital entre a Proteção Jurídica e o Cuidado Psíquico

Se o Estatuto da Criança e do Adolescente nasceu para garantir proteção integral, hoje essa proteção precisa alcançar também os territórios digitais

Agravo em execução. Requisito objetivo. Tempo de pena cumprido. Progressão de regime. Art. 112 DA LEP.

Sancionada lei que cria nova aposentadoria para servidores

Os novos servidores federais não terão mais a garantia de aposentadoria integral com valores acima do teto do Regime Geral da Previdência Social

Consumidor será indenizado após veículo 0 km apresentar defeitos com pouco tempo de uso

Ele receberá R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais) a título de danos materiais; R$ 8.000,00 (oito mil reais) pelos danos morais e R$ 890,56 (oitocentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos) por repetição do indébito.

É tempo de luto!

Os atos de improbidade assustam mais que a febre amarela e a gripe suína porque não existe vacina nem campanha publicitária para prevenir e erradicar a corrupção no país

Novo tempo; velha polícia!

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.

Em busca do tempo perdido e o Direito Educacional no Brasil

A obra "Em busca do Tempo Perdido" é grande projeto narrativo que destrincha a vida do autor Marcel

Jornada de 6h habitualmente prorrogada gera direito a intervalo de uma hora

TRT-MG concedeu ao motorista o pagamento não só das horas extras referentes ao intervalo suprimido, mas do período integral devido

Intervalo intrajornada. Ônus da prova. Redução. Pagamento

Hora extraordinária integral e reflexos. Não conhecimento.