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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
O tempo da carreira
Muito se tem falado, mais recentemente, especificamente dentre os juízes, da necessidade de elevação de idade para aposentadoria.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
A Poesia das Cartas

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, é professor
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00
50 anos de formatura
João Baptista Herkennhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Universalidade dos direitos humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 18:48
Justiça do Rio nega pedido de indenização de fumantes contra companhias de cigarros
Segundo o magistrado, os autores fizeram opção consciente entre o risco e o hábito de fumar, no exercício do livre arbítrio
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
IBGE bate à porta: entre, mas não abuse

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Voto parlamentar aberto
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00
Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Maio de 2006 - 01:00
Defensoria Pública

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 13:00
Vista suspende julgamento de ADI sobre software livre
Luiz Fux decidiu suspender o julgamento da ADI, a qual questiona lei gaúcha que determina a contratação preferencial de softwares livres pelos órgãos da administração do RS
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 17:45
Justiça Federal garante livre atuação profissional aos músicos do Pará
Decisão atendeu pedido do MPF e proibiu a Ordem dos Músicos de cobrar inscrições e fiscalizar a atividade dos profissionais
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:09
Educação aprova passe livre para acompanhante de aluno
Medida beneficiará apenas estudantes da educação infantil
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:25
Mercado Livre indenizará cliente que vendeu e não recebeu
Apesar de não receber o valor dos produtos da venda, o autor recebeu a cobrança da comissão pelo site
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:13
Processo civil. Indenização. Livre convencimento do juiz. Matéria de direito.

Prova pericial. Desnecessidade.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 16:20
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 15:10
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:46
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:37
Em tempo de Secondment Jurídico

Esse modelo contratual se tornou tendência durante a pandemia por sua eficiência, flexibilidade e, também, por facilitar demandas do desenvolvimento corporativo no Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2012 - 12:45
Como anda o seu tempo?

Reflita sobre as ideias deste artigo e busque alternativas para gerenciar melhor o seu tempo. A sua vida agradece

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