Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Residência médica é valida como tempo de experiência profissional

Município pode legislar sobre tempo de espera em banco

No Dia do Advogado, OAB lembra: "é tempo de recomeçar"

Locação. Fiança. Prorrogação de contrato por tempo indeterminado.

MS: lei determina tempo de espera em bancos

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

TRE concede liminar e devolve tempo na TV a Maluf

Município da região das Missões condenado por assédio moral em ambiente de trabalho

tempo, por determinação, funcionários não habilitados para a atividade foram designados para realizar serviços que seriam da atribuição do requerente

Tempo gasto no percurso entre a portaria e o local de trabalho é considerado tempo à disposição

Em razão da distância entre a portaria da empresa e o real local da prestação de serviços, o trabalhador gastava dez minutos, para somente então registrar o ponto, sendo que depois da sua entrada nas dependências da reclamada, não poderia mais sair sem autorização da chefia

Decretada prisão preventiva de desembargadora do TJBA investigada na Operação Faroeste

A prisão preventiva é por tempo indeterminado.

Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado

Texto será enviado para sanção do presidente Lula

A licença sem remuneração e o tempo de serviço público

Entenda por que o período anterior à licença sem remuneração conta para serviço público na aposentadoria e por que o lapso licenciado não é computado

Efeitos da formalização da União Estável no tempo

A união estável pode ser formalizada por instrumento particular ou por escritura pública, mas ela existe independente disso, podendo ser provada por todas as formas admitidas.

Se tempo é dinheiro, gasta menos quem chega na frente

Por Elson Eduardo Bueno.

É possível contar tempo do exterior no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Quando posso receber mais de uma aposentadoria ao mesmo tempo?

Regimes diferenciados e aposentadoria internacional são opções existentes para a condição.

A Aposentadoria Compulsória exige tempo mínimo de serviço público?

Por Bruno Sá Freire Martins.