Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Questões de Direito do Trabalho - Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração; extraídas das provas da OAB de diversos Estados.

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

TST dá equiparação salarial a ex-empregado da Mercedes

OAB: governo não pode deixar que Pará vire "Faixa de Gaza"

Criminal. HC. Furto. Prescrição. Prisão em Flagrante.

CRIMINAL. HC. FURTO. PRESCRIÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE. DETRAÇÃO PARA FINS DE CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. IMPOSSIBILIDADE.

TST decide que atraso por engarrafamento não afasta revelia

TST confirma indenização a ex-funcionário do BNCC

STJ economiza até 46% com pregão eletrônico

Com o objetivo de garantir transparência, racionalização e celeridade à aplicação dos recursos públicos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a gestão do ministro Edson Vidigal decidiu incluir entre suas prioridades o pregão eletrônico, modalidade de licitação que tem a redução dos preços entre suas maiores vantagens.

Aposentadoria no exterior é possível, mas exige atenção

Por Isabela Brisola

Benefícios da utilização da Inteligência Artificial na leitura e processamento de documentos

Por Marcelo Araújo.

Prova testemunhal é necessária para comprovar atividade rural desde os sete anos

A decisão foi proferida por unanimidade.

Dia do Silêncio e a condição do trabalhador exposto ao ruído: como se proteger?

Data busca conscientizar a todos sobre profissionais que enfrentam problemas decorrentes do barulho.

Ex-relator da "lava jato" no TRF-2, Abel Gomes vira sócio do Licks Attorneys

Abel Gomes ingressou na magistratura federal por concurso público em 1993, atuando como Juiz federal por 12 anos e como Desembargador por 16. Antes de se tornar Juiz, foi Defensor Público do Rio de Janeiro, cargo que exerceu por três anos. Ele agora dedicará seus conhecimentos e experiência no escritório Licks Attoneys.

Frigorífico não terá de pagar horas de deslocamento no período posterior à Reforma Trabalhista

Para a 5ª Turma, o direito ao pagamento deve ter como marco final o início da vigência da lei.

Motorista internacional será indenizado por ter de cumprir jornada excessiva

Ele transportava cargas tóxicas em viagens internacionais em sequência.

Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador

Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato.

Tarefas antigas de ex-aluno ajudam professora a comprovar vínculo empregatício com escola

De acordo com TRT da 8ª região audiência marcada por emoção e nostalgia.