Juíza nega indenização por danos morais

TST afirma vigência limitada de norma coletiva

Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Cláusulas de acordos coletivos não são incorporadas aos contratos de trabalho

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim

Contrato de trabalho. Alteração. Limites. Art. 468 da CLT.

JT deixa de recolher para o INSS em ação para atestar vínculo

Extinta pena de doente mental em cumprimento de medida de segurança substitutiva

Fiador não responde por dívidas resultantes de aditamento de contrato de aluguel

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

TST garante direito de ré tentar provar que bem é impenhorável

Aposentadoria no exterior é possível, mas exige atenção

Por Isabela Brisola

Benefícios da utilização da Inteligência Artificial na leitura e processamento de documentos

Por Marcelo Araújo.

Prova testemunhal é necessária para comprovar atividade rural desde os sete anos

A decisão foi proferida por unanimidade.

Dia do Silêncio e a condição do trabalhador exposto ao ruído: como se proteger?

Data busca conscientizar a todos sobre profissionais que enfrentam problemas decorrentes do barulho.