Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Pai tenta furtar-se de pagamento de pensão alimentícia e tem prisão decretada

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Governo desiste de apoiar mudança no artigo 16 da CF

Presos no AM reclamam de morosidade do Judiciário

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

CNTEEC questiona exigência constitucional que regula dissídio coletivo

TST tenta hoje acordo para acabar com greve dos bancários

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) realiza hoje (13) à tarde audiências de conciliação com o objetivo de acabar com a greve nos dois principais bancos públicos do país (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil).

Acusado de matar a esposa tem HC indeferido pelo STF

O réu contestava decisão do Tribunal de Justiça alagoano (TJ/AL), que determinou o desaforamento do processo contra ele.

Lélio Bentes: Crime de trabalho escravo deve ser julgado pela JT

A competência para processar e julgar criminalmente a exploração do trabalho escravo deve ser transferida da Justiça Federal para a Justiça do Trabalho.

A responsabilidade das instituições financeiras em casos de movimentações após roubo de celular

André Moraes, advogado especializado nesses casos de segurança e tecnologia, aponta a complexidade da questão e analisa a responsabilidade das instituições financeiras nesse contexto.

Mantido acolhimento institucional de crianças em situação de risco por conduta imprópria da mãe

A Decisão foi unânime.

"Com o Estado unido e integrado, não há criminalidade que resista", diz secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais

Afirmação foi feita no programa virtual Em Pauta, disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.