Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Registro de reserva legal.

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Roubo. Provas. Palavra da vítima. Embriaguez. Desclassificação. Ameaça e arma de fogo. Devolução de parte dos bens subtraídos. Substituição da pena. Impossibilidade.

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Revisão criminal. Art. 621 do CPP. Evasão de divisas. Provas. Autoria delitiva, impossibilidade de reapreciação do conjunto probatório. Precedentes.

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

OAB-SP quer apuração da verdade