Hermenêutica Filosófica Constitucional no Estado Democrático de Direito

Direitos e deveres dos sócios e acionistas: Algumas Ponderações contemporâneas

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O direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano

O estudo revela-se importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental

Questões de Direito Penal sobre punibilidade e causas extintivas

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Sobre a sociedade da competição (o totalitarismo sorrateiro)

José Luiz Quadros de Magalhães. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG.

O futuro profissional do direito na trilha dos negócios

Por Antônio Renato.

Projeto regulamenta direito de greve no serviço público

Inativos têm direito de receber vantagens de ativos

Idosa despenca de porta de elevador em hospital de Tubarão (SC)

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Responsabilidade dos Sócios nos Créditos Tributários

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Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz

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Carpinteiro tem direito à gratificação suspensa durante desincompatibilização

Ele pediiu desincompatibilização para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de Sergipe

CJF realiza na próxima semana Seminário sobre Direito da Educação

O evento está sendo promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com o Ministério da Educação.

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Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Direito da Educação, que o Centro de Estudos

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Uma Sociedade órfã de sábias respostas penais

Não é novidade que farta parcela da doutrina jurídica pátria advoga em sentido contrário ao famigerado “Direito Penal de Emergência”

A inteligência artificial e seus impactos no Direito Penal

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Invasão da Ucrânia pela Rússia. Aspectos do Direito Internacional

"A guerra é, por si só, o delito de todo um povo e o protagonista, o homem”. Com a recém invasão da Ucrânia pela Rússia, há de se observar as Convenções de Genebra, principalmente, para salvaguardar as vidas de civis e vulneráveis em face de déspotas e autocratas.

Continuam no STJ debates sobre Direito de Família Contemporâneo

Territórios, fala sobre A constitucionalização do Direito de Família.