Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 14:15

União homoafetiva: Resolução do STJ já é cumprida no ES

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo já publicou a mesma determinação aos cartórios desde o dia 16 de agosto de 2012
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 14:25

OAB ajuizará Adin contra lei que criou cargos de comissão

Conselheiros criticaram medida que criou mais de mil cargos comissionais na Assembléia Legislativa do Estado do PR e aprovaram a Adin por unanimidade
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 12:30

Liminar determina cirurgia para tratar traumatismo craniano

O Estado tem um prazo de dez dias para informar ao juiz as medidas que foram adotadas quanto ao cumprimento obrigacional
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 17:26

Confirmada indenização por aposentadoria compulsória indevida de Tabelião

A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que determina ao Estado indenizar Tabelião aposentado compulsoriamente aos 70 anos de idade.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 16:37

Ação pede não pagamento de dívida

A inicial, com pedido de liminar, foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público contra o Estado, Detran e a empresa Atento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00

Questões de Direito Processual Penal

na Advocacia Geral da União - Procurador Federal da 2.ª Categoria (2007), selecionadas por Paula
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:58

Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]

A crise das fontes do direito corresponde também à crise do Estado Democrático de Direito. A ruína
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:48

Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a formação de precedentes judiciais no Brasil

uniformização da jurisprudência brasileira com o fito de promover a equidade e a justiça aos jurisdicionados e, ainda, preservar o Estado de Direito.
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 15:39

O reconhecimento do Direito do Consumidor como garantia fundamental na Constituição Federal

Estado a intervenção nos casos de desiquilíbrio. A proteção ao direito do consumidor permeia na
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 11:10

Processual civil e civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Teoria da perda de uma chance. Advogado que deixa de interpor recursos e que ajuiza nova ação após transcurso do prazo prescricional.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 10:30

MP tem poder para investigar, afirma juiz do RJ

O Ministério Público tem poder investigatório, calcado principalmente na teoria dos poderes
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 14:40

Turma mantém decisão que permitiu menor de 18 anos ingressar na UnB

De acordo com a decisão, a Turma considerou a Teoria do Fato Consumado, na qual uma situação fática
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00

Ação de indenização. Responsabilidade civil subjetiva. Arquiteta. Profissional liberal.

comprovação de ação culposa, conforme a teoria da responsabilidade civil subjetiva.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00

Apontamentos históricos e a visão ponteana da sentença mandamental

Reintegração Social Penitenciária, da Secretaria da Administração Penitenciária - Estado de São Paulo.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 14:03

O enunciado nº. 02 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia - Uma leitura crítica

Enunciado nº. 02 da STJ do Estado da Bahia: "O Relator poderá, em caráter excepcional, antes do
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 15:45

Médico não recomendou prisão domiciliar para Genoino

Estado de saúde de José Genoino não levou nenhum de seus médicos a recomendar, de maneira explícita
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 18:22

Justiça exclui nomes de Dirceu e Adauto de processo por improbidade no caso mensalão

Piacini afirmou à Folha Online que, por terem sido ministros de Estado, não devem responder pelo
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:22

Mecanismo da Common Law: Princípio da Igualdade perante a Jurisdição

Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:04

Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional

A natureza jurídica principiológica reside na CRFB e decorre da formação do Estado Democrático de
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:32

Ministro determina ao TJ-SP novo exame de admissibilidade de recurso

) ajuizada pelo Estado de São Paulo, para permitir o prosseguimento da análise dos requisitos de

Exibindo resultado de 2681 até 2700 de um total de 50444

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo já publicou a mesma determinação aos cartórios desde o dia 16 de agosto de 2012

Conselheiros criticaram medida que criou mais de mil cargos comissionais na Assembléia Legislativa do Estado do PR e aprovaram a Adin por unanimidade

O Estado tem um prazo de dez dias para informar ao juiz as medidas que foram adotadas quanto ao cumprimento obrigacional

A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que determina ao Estado indenizar Tabelião aposentado compulsoriamente aos 70 anos de idade.

A inicial, com pedido de liminar, foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público contra o Estado, Detran e a empresa Atento.

na Advocacia Geral da União - Procurador Federal da 2.ª Categoria (2007), selecionadas por Paula

A crise das fontes do direito corresponde também à crise do Estado Democrático de Direito. A ruína

uniformização da jurisprudência brasileira com o fito de promover a equidade e a justiça aos jurisdicionados e, ainda, preservar o Estado de Direito.

Estado a intervenção nos casos de desiquilíbrio. A proteção ao direito do consumidor permeia na

Teoria da perda de uma chance. Advogado que deixa de interpor recursos e que ajuiza nova ação após transcurso do prazo prescricional.

O Ministério Público tem poder investigatório, calcado principalmente na teoria dos poderes

De acordo com a decisão, a Turma considerou a Teoria do Fato Consumado, na qual uma situação fática

comprovação de ação culposa, conforme a teoria da responsabilidade civil subjetiva.

Reintegração Social Penitenciária, da Secretaria da Administração Penitenciária - Estado de São Paulo.

Enunciado nº. 02 da STJ do Estado da Bahia: "O Relator poderá, em caráter excepcional, antes do

Estado de saúde de José Genoino não levou nenhum de seus médicos a recomendar, de maneira explícita

Piacini afirmou à Folha Online que, por terem sido ministros de Estado, não devem responder pelo

Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito

A natureza jurídica principiológica reside na CRFB e decorre da formação do Estado Democrático de

) ajuizada pelo Estado de São Paulo, para permitir o prosseguimento da análise dos requisitos de

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