Policial aposentado antes de divisão de Estado faz jus a reajuste

unanimidade, determinar que o secretário de Estado de Administração estenda o reajuste salarial

Advogados de todo o Estado terão campanha de vacinação contra a gripe.

A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), entidade ligada à Secção São Paulo da OAB, realiza, a partir do dia 28 de abril, a nona edição de sua Campanha de Vacinação contra a Gripe, que tem caráter itinerante e percorre todas as subsecções da OAB-SP.

Dengue: Estado e Município terão que pagar valor cobrado por hospitais particulares.

A juíza Valéria Pachá, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio, decidiu que o Estado e o Município

Estado do Piauí não consegue suspender mudança de função em concurso

, indeferiu o pedido de suspensão de segurança feito pelo Estado do Piauí contra a decisão que efetivou a

Família de pedreiro assassinado deverá receber R$ 60 mil do Estado

Perímetro de Presidente Venceslau, no Pontal do Paranapanema, pertence ao Estado de São Paulo

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

Estado de Mato Grosso deverá indenizar psicóloga mantida refém em presídio

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico

Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.

Plenário considera que Lei de Responsabilidade Fiscal está certa em tratar o DF como Estado-membro

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite