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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 03:00

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

Reconhecimento de vínculo de emprego entre cambista de jogo do bicho e o banqueiro explorador da atividade.
Legislação » Leis Publicado em 16 de Abril de 2002 - 01:00

Lei nº 10.420, de 10 de Abril de 2002.

Região Nordeste, do semi-árido do Estado de Minas Gerais (norte de Minas Gerais e Vale do
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 12:29

Presunção de Inocência na Execução Provisória da Pena no Brasil: uma análise julgamento das ADCS 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª Instância

punitivo do Estado. No que tange ao ordenamento pátrio, foi consagrado como direito fundamental com o
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 10:53

Ente federado pode cobrar do plano de saúde despesa realizada com segurado por ordem judicial

O colegiado determinou que uma operadora ressarcisse o Estado do Rio Grande do Sul pela cirurgia
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Abril de 2023 - 11:44

Novo arcabouço fiscal não reduz necessidade da reforma administrativa, diz Rafael Cervone

‘Medida é bem-vinda, mas o Brasil precisa mesmo é da reforma administrativa, para que o Estado
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 15:46

Mineira é a primeira brasileira a ganhar a liminar que permite a realização de cirurgias plásticas na face

Dentistas estão fazendo a indústria de estética do Estado sorrir e vão morder um mercado de US$ 35,7 bilhões até o ano de 2023.
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 13:39

O que é precatório?

O precatório, resumidamente, consiste em uma espécie de título que deve ser pago pelo Estado a uma determinada pessoa, seja ela física ou jurídica.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 12:39

“Princípio Lula”: Juiz do DF liberta acusado de roubo com base em decisão do STF

Promotor alega que, tal qual ex-presidente, acusado não pode ter direito de ir e vir prejudicado por culpa do Estado.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 16:36

STF mantém demissão de defensores do Espírito Santo contratados sem concurso público

Os advogados que atuavam na Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo foram admitidos após a Constituição de 1988, sem concurso público.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 11:04

República da Sérvia é julgada à revelia por se recusar a reconhecer Justiça do Trabalho brasileira

Em audiência, o representante do Estado estrangeiro se recusou a prestar esclarecimentos sobre os fatos, por não reconhecer a jurisdição brasileira.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 09:25

Advogada do BB demitida após integrar ação ajuizada pelo sindicato receberá R$ 600 mil

Além de ser considerada retaliatória, a dispensa causou abalos psíquicos à advogada e agravou o estado de saúde de sua filha, que tem síndrome de Down.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 12:45

Lei que ainda precisa ser parovada pode proibir transgêneros em banheiros de escolas nos EUA

Intenção é que eles usem espaços separados dos demais estudantes. Dakota do Sul pode ser o primeiro estado do país a seguir essa conduta.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 10:32

Questões de Direito Constitucional

Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 16:09

Juros moratórios. Incidência a partir da citação do Banco, nos autos da ação civil pública

Aplicação dos índices da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a correção monetária do débito exequendo
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 10:35

Candidato será indenizado por exclusão de concurso público

Candidato que foi excluído de concurso público sem justificativa será indenizado em R$ 2 mil pelo Estado do Rio Grande do Sul
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 09:27

Condômino tem direito de preferência na compra de imóvel momentaneamente indiviso, mas passível de divisão

O condômino que desejar vender sua fração de imóvel em estado de indivisão, seja ele divisível ou
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 17:15

Desembargador diz que maioridade aos 18 anos é cláusula pétrea da Constituição

com o estado democrático de Direito”,afirmou o desembargador
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 16:33

Motorista que sofreu sequelas múltiplas em acidente de trânsito receberá R$ 150 mil

um acidente de trânsito. O causador do acidente estava em completo estado de embriaguez
Array Publicado em 2014-12-04T16:14:12+00:00

CNJ determina que juízes e promotores passem por detectores de metais

daquele Estado que submetia apenas advogados e visitantes aos procedimentos de segurança

Exibindo resultado de 5121 até 5140 de um total de 50450

Reconhecimento de vínculo de emprego entre cambista de jogo do bicho e o banqueiro explorador da atividade.

Região Nordeste, do semi-árido do Estado de Minas Gerais (norte de Minas Gerais e Vale do

punitivo do Estado. No que tange ao ordenamento pátrio, foi consagrado como direito fundamental com o

O colegiado determinou que uma operadora ressarcisse o Estado do Rio Grande do Sul pela cirurgia

‘Medida é bem-vinda, mas o Brasil precisa mesmo é da reforma administrativa, para que o Estado

Dentistas estão fazendo a indústria de estética do Estado sorrir e vão morder um mercado de US$ 35,7 bilhões até o ano de 2023.

O precatório, resumidamente, consiste em uma espécie de título que deve ser pago pelo Estado a uma determinada pessoa, seja ela física ou jurídica.

Promotor alega que, tal qual ex-presidente, acusado não pode ter direito de ir e vir prejudicado por culpa do Estado.

Os advogados que atuavam na Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo foram admitidos após a Constituição de 1988, sem concurso público.

Em audiência, o representante do Estado estrangeiro se recusou a prestar esclarecimentos sobre os fatos, por não reconhecer a jurisdição brasileira.

Além de ser considerada retaliatória, a dispensa causou abalos psíquicos à advogada e agravou o estado de saúde de sua filha, que tem síndrome de Down.

Intenção é que eles usem espaços separados dos demais estudantes. Dakota do Sul pode ser o primeiro estado do país a seguir essa conduta.

Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.

Aplicação dos índices da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a correção monetária do débito exequendo

Candidato que foi excluído de concurso público sem justificativa será indenizado em R$ 2 mil pelo Estado do Rio Grande do Sul

O condômino que desejar vender sua fração de imóvel em estado de indivisão, seja ele divisível ou

com o estado democrático de Direito”,afirmou o desembargador

um acidente de trânsito. O causador do acidente estava em completo estado de embriaguez

daquele Estado que submetia apenas advogados e visitantes aos procedimentos de segurança

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