Justiça de SP abre processo contra Marcos Valério

Ministério Público Federal e abriu processo contra o empresário Marcos Valério e mais dez pessoas, que responderão pelo crime de formação de quadrilha.

Processo civil. Direito intertemporal. Lei nº 11.232/05.

Decidem os membros da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso, na forma do voto do Relator.

Não-contratação após aprovação em processo seletivo motiva indenização

Substituição de penhora é possível durante processo de execução

Na execução fiscal, em qualquer fase do processo, é possível a substituição da penhora realizada.

Parte poderá pedir a juiz para depor em processo civil

Sujeito à apreciação do Plenário, o projeto tramita em regime de prioridade e será analisado apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Habilitação só é suspensa após conclusão de processo, diz Denatran

Órgão nacional prevê amplo direito de defesa, com prazo mínimo de 45 dias. Detran-SP, no entanto, admite que delegado que registrar ocorrência pode reter carteira.

Suspensão de auxílio-doença depende de processo administrativo

Empresa é multada por tentar atrasar o andamento de processo

Agente público pode responder a processo por crime de desobediência

É perfeitamente possível agente público responder a processo por crime de desobediência.

Juiz pode declarar-se prevento em qualquer momento do processo

Proposta inclui nova competência do STJ no processo civil

CNJ derruba cobrança de taxa para desarquivar processo

Não é suspeita testemunha que move processo contra a reclamada

Processo de execução extrajudicial. Suspensão. Pretensão revisional sub judice.

Processo civil. Questão de ordem. Erro material. Correção.

OAB-GO abre processo contra advogada que pagou propina

Antes do devido processo legal não pode haver restrições punitivas

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