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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00

A arte de amolar o contribuinte

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00

Preconceitos Aristocráticos

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00

Servidores e tributo

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

A Constituição Federal e controle da inflação

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00

Risco à soberania

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:21

Uni-Rio tem que realizar nova prova de habilidade específica para vestibulanda que perdeu exame porque a data foi informada no modelo americano.

vestibulanda que concorre a vaga no curso de Bacharelado em Artes Cênicas (Habilitação em Teoria do Teatro).
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2021 - 11:46

Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa

que a matéria seja objeto de processo legislativo como instrumento a impulsionar a segurança jurídica.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00

Portaria nº 1.220, de 11 de julho 2007

2007, relativas ao processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso ordinário em habeas corpus. Pedido de trancamento da ação penal. Falta de justa causa não evidenciada.

A denúncia, além de preencher os requisitos formais descritos no artigo 41 do Código de Processo
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2025 - 09:26

Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03

, sendo estes, realização de teste psicológico, comprovação da idoneidade moral, inexistência de processo
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:03

As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva

não se restringe a apenas uma área de conhecimento jurídico. O objetivo geral do presente trabalho
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00

Comentários acerca da legalidade do sistema público de escrituração digital - SPED

Tributário (IBET). Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários (APET).
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00

Contexto prático do art. 18 do CDC e da responsabilidade solidária dos comerciantes pelos vícios dos produtos

em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO
Doutrina » Processual Penal Publicado em 15 de Abril de 2015 - 09:41

A dilação probatória e a impropriedade técnica de veracidade dos atos de investigação

O artigo aborda a relação de veracidade equivocada dos indícios suficientes de autoria e da prova material do crime, como retrata Aury Lopes Jr (2009), de lastro probatório mínimo, a partir da crise do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Abril de 2023 - 12:18

Participação prévia de sindicatos em casos de demissões em massa é obrigatória após junho de 2022

no processo coletivo para negociação e manutenção dos empregos.
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00

A importante figura do comitê de bacia.

Diário da manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

A evolução histórica do uso da água

Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00

Impugnação à justiça gratuita. Insuficiência de provas. Manutenção do benefício.

de pagar as despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio e de sua família.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

Inocência: presunção ou estado?

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 11:32

Ajustamento disciplinar no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Lei Orgânica do MPMG pela Lei Complementar nº 163/2021 e que contempla medidas alternativas ao processo disciplinar administrativo.

Exibindo resultado de 4521 até 4540 de um total de 79972

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

vestibulanda que concorre a vaga no curso de Bacharelado em Artes Cênicas (Habilitação em Teoria do Teatro).

que a matéria seja objeto de processo legislativo como instrumento a impulsionar a segurança jurídica.

2007, relativas ao processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres.

A denúncia, além de preencher os requisitos formais descritos no artigo 41 do Código de Processo

, sendo estes, realização de teste psicológico, comprovação da idoneidade moral, inexistência de processo

não se restringe a apenas uma área de conhecimento jurídico. O objetivo geral do presente trabalho

Tributário (IBET). Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários (APET).

em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO

O artigo aborda a relação de veracidade equivocada dos indícios suficientes de autoria e da prova material do crime, como retrata Aury Lopes Jr (2009), de lastro probatório mínimo, a partir da crise do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial

no processo coletivo para negociação e manutenção dos empregos.

Diário da manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

de pagar as despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio e de sua família.

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de

Lei Orgânica do MPMG pela Lei Complementar nº 163/2021 e que contempla medidas alternativas ao processo disciplinar administrativo.

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