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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Abril de 2018 - 14:26

DECRETO Nº 9.326, DE 3 DE ABRIL DE 2018

pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio, em 27 de novembro de 2014, e seu anexo, o
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2017 - 10:26

Segunda Turma do STJ reconhece erro em enunciado e anula questão de concurso

Apesar de haver tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal, em repercussão geral, de que não
Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 09:55

Ministro Teori Zavascki autoriza abertura de inquérito e revoga sigilo em investigação da Petrobrás

abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 09:58

Barroso vota pela validade da desaposentação

qualquer proibição expressa a que um aposentado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tenha
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:40

Servidor público estadual sem direito à ausência para consulta médica

PGE, desde o dia 1º de novembro de 2013, os servidores da Procuradoria-Geral do Estado terão perda
Legislação » Emendas Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 13:10

Emenda constitucional nº 75, de 15 de Outubro de 2013

literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 20:00

Liminar permite que supermercado abra aos domingos

é nula, pois contraria legislação federal como a Lei nº 10.101/2000, que autoriza o trabalho aos domingos do comércio varejista em geral
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 17:39

Declarada inconstitucional norma paulista sobre eleição de órgãos diretivos do TJ-SP

Justiça e o corregedor-geral da Justiça comporão o Conselho Superior da Magistratura e serão eleitos
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 15:10

Advogado de Orlando Silva diz que Ministério Público mudou forma de tratar denúncias contra autoridades

informações ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, antes de o procurador decidir se
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 20:00

Liminar breca viagem de cinco oficiais PMs gaúchos para Abu-Dhabi

Passagens e estadia do comandante-geral da Brigada Militar, um tenente-coronel, dois majores e um
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 16:47

AGU inscreve para 120 vagas de níveis médio e superior; paga até R$ 3.730

A Advocacia Geral da União (AGU) recebe inscrição para o concurso público que visa preencher 120
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:17

Procedente ação contra a inclusão de representantes de órgãos estaduais em organismo municipal

Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Segurança Pública local. A Ação Direta de Incontitucionalidade foi proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:35

Suspensa decisão que obrigava Cespe a divulgar justificativas individuais sobre recursos negados

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a suspensão de uma decisão que obrigava a
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 14:01

Ônibus pirata apreendido só pode ser liberado após ressarcimento a passageiros prejudicados

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria da União no Tocantins, manteve, na
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 17:33

Suspensa liminar que autorizava matrícula de estudante reprovado no vestibular da UFPE

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, suspender a liminar que determinava a
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 18:00

Juiz aceita denúncia que acusa agentes de tortura

Geral de Ações Sócio-Educativas (Degase) de torturar 21 internos do Educandário Santo Expedito, em Bangu.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 14:15

Atuação da AGU reduz super-salários na Universidade Federal do Ceará

A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a redução dos chamados super
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00

Questões de Direito Tributário.

Questões de Direito Tributário, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:22

Governo corta R$ 21,6 bilhões do Orçamento e adia concursos públicos

O Ministério do Planejamento anunciou ontem (19) um corte no Orçamento Geral da União de R$ 21,6
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 09:00

OAB pode contestar parecer que fez UnB suspender vestibular

entidade o parecer da Advocacia Geral da União (nº 02/04), que obriga as universidades federais a

Exibindo resultado de 5421 até 5440 de um total de 79974

pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio, em 27 de novembro de 2014, e seu anexo, o

Apesar de haver tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal, em repercussão geral, de que não

abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades

qualquer proibição expressa a que um aposentado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tenha

PGE, desde o dia 1º de novembro de 2013, os servidores da Procuradoria-Geral do Estado terão perda

literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros

é nula, pois contraria legislação federal como a Lei nº 10.101/2000, que autoriza o trabalho aos domingos do comércio varejista em geral

Justiça e o corregedor-geral da Justiça comporão o Conselho Superior da Magistratura e serão eleitos

informações ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, antes de o procurador decidir se

Passagens e estadia do comandante-geral da Brigada Militar, um tenente-coronel, dois majores e um

A Advocacia Geral da União (AGU) recebe inscrição para o concurso público que visa preencher 120

Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Segurança Pública local. A Ação Direta de Incontitucionalidade foi proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça.

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a suspensão de uma decisão que obrigava a

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria da União no Tocantins, manteve, na

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, suspender a liminar que determinava a

Geral de Ações Sócio-Educativas (Degase) de torturar 21 internos do Educandário Santo Expedito, em Bangu.

A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a redução dos chamados super

Questões de Direito Tributário, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da

O Ministério do Planejamento anunciou ontem (19) um corte no Orçamento Geral da União de R$ 21,6

entidade o parecer da Advocacia Geral da União (nº 02/04), que obriga as universidades federais a

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