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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:15
Cuidados com a construção: Lago Artificial do Neymar

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2022 - 16:38
O Gênero em Questão: Transgêneros, Transexuais e Travestis

O escopo do presente é analisar a questão de gênero à luz do Direito.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 13:00
CCJ aprova proposta que regulamenta mandado de injunção
Qualquer pessoa pode entrar com esse tipo de ação para reivindicar direito constitucional
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda

Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 14:20
Análise Jurídica da Proposta de Limitação da Taxa de Juros do Rotativo do Cartão de Crédito

Por Dr Anthonio Araújo Jr, Advogado especialista em Direito Financeiro e Bancário.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 09:37
Todo uso de um sample configura uma violação de direitos autorais?

Questão complicadíssima ainda mais atualmente que vem sendo feito direito, seria plágio, uso indevido?
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:05
Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

, especialmente falando do Judiciário. A linguagem rebuscada é uma marca do Direito, no entanto quando
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00
A decisão que alterou o perfil do Mandado de Injunção. O julgamento da omissão legislativa referente ao direito de greve do servidor público no STF

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Promotor de Justiça e Professor de Direito Administrativo e
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
Herbert Hart versus Ronald Dworkin: existe discricionariedade para o magistrado na solução dos casos não disciplinados no arcabouço normativo?

Dayse Coelho de Almeida - Mestranda em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:38
Uma análise dos princípios aplicados no Direito Contratual Brasileiro: limites entre a autonomia privada e a função social dos contratos

O presente artigo aborda os princípios aplicados no direito contratual brasileiro, a destacar os
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Identificação da vida - Início da personalidade: Nascituro e natimorto.

Paraná e estudante do curso de Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR); Marcela Mara Lozano é
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Auto colocação em risco exclui o crime?

Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. E-mail: [email protected].
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Junho de 2017 - 16:40
Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis
evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:53
Liberalismo político e a democracia do século XXI
ordem lexical. Tal como ocorrera com sua teoria da justiça, também seu Liberalismo Político fora
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:45
Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis

evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
A tripartição do poder
Marcella Cardoso de Oliveira e Suzane Ramos Rosa, alunas da Faculdade de Direito - Universidade do Vale do Paraíba - SP.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Reflexões atuais do crime militar de inobservância de lei, regulamento ou instrução

Dario Silva Neto - Advogado militante nas áreas de direito administrativo disciplinar militar
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2005 - 01:00
Cláusula que prevê pagamento de multa nos casos de roubo do aparelho de usuário do serviço de telefonia móvel - sua natureza abusiva

Demócrito Reinaldo Filho é juiz de Direito (32ª Vara Cível do Recife)

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