Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:45

Empresa indeniza por não contratar

ocorrência da chamada ?teoria francesa? ou ?perda de uma chance?, em uma ação indenizatória ajuizada por
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00

O controle da constitucionalidade como instrumento de efetivação das normas constitucionais

do Estado/Público. Autor do livro: "Controle da constitucionalidade: teoria e evolução" (Paraná: Juruá, 2006). E-mail: [email protected]
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00

Estado Liberal

Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00

Nova Alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.038, de 1º de outubro de 2009

Princípio da Igualdade (América Jurídica), Introdução ao Estudo do Direito, Manual de Teoria Geral do
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00

Direito das minorias e ações afirmativas: uma visão constitucional.

Araína Cesárea Ferreira Santos D'alessandro, Promotora de Justiça no Estado do Tocantins.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00

Direito e Política - primeiras aproximações

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 10:40

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

, interpretado e aplicado conjuntamente com a teoria subjetiva do risco, na maioria das vezes, acabam por
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2011 - 13:26

Responsabilidade civil pela perda de uma chance nos acidentes aéreos

O ponto culminante da exposição abrange a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance, que vem
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Inovação Legislativa: Alteração no Código de Trânsito Brasileiro.

direito civil e processo civil. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do Processo
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00

Responsabilidade pela guarda de veículos em estacionamentos

de Teoria Geral do Direito na AREA1FTE, em Salvador-BA. Co-autor da obra Direito Civil v. 5, editada
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00

Estado Moderno ou Estado de Direito Capitalista

Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 11:18

O Ministério Público como Quarto Poder

. Neste viés, inclui-se nas seguintes páginas a teoria da tripartição dos poderes, à luz do Estado
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:38

O existencialismo e o Direito

O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a escolha. Por sua vez, o direito é muitas vezes existencialista, pois enfatiza o ser humano em suas vivências e escolhas.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 18:19

O significado da Justiça

O Poder Judiciário comemora o Dia da Justiça nesta quinta-feira, dia oito de dezembro de 2008 e, eventuais prazos processuais que começarem ou terminarem nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia nove de dezembro. O objetivo da data é homenagear o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam para o cumprimento da justiça no país e, que lutam pela manutenção e funcionamento do Estado Democrático de Direito.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:30

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

teoria de Kelsen pela submissão absoluta dos juristas aos ditames normativos do nazismo e do
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00

Princípios Específicos do Direito das Famílias.

Teoria Geral do Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Proposta de alteração legislativa: Renúncia pelo cônjuge a alimentos e terceiro sendo responsabilizado para pagar pensão alimentícia - Possibilidade prevista no PL 6.433/2009

, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00

Breves compêndios doutrinários acerca das excludentes da ilicitude no Direito Penal brasileiro

área de Direito, com ênfase na grande área de Direito Público, especialmente, em Teoria do Direito e
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00

Recursos Cíveis: Entendendo os seus efeitos

, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00

Semana de Educação para a vida: Lei 11.988/09

, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 5613

ocorrência da chamada ?teoria francesa? ou ?perda de uma chance?, em uma ação indenizatória ajuizada por

do Estado/Público. Autor do livro: "Controle da constitucionalidade: teoria e evolução" (Paraná: Juruá, 2006). E-mail: [email protected]

Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos

Princípio da Igualdade (América Jurídica), Introdução ao Estudo do Direito, Manual de Teoria Geral do

Araína Cesárea Ferreira Santos D'alessandro, Promotora de Justiça no Estado do Tocantins.

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

, interpretado e aplicado conjuntamente com a teoria subjetiva do risco, na maioria das vezes, acabam por

O ponto culminante da exposição abrange a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance, que vem

direito civil e processo civil. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do Processo

de Teoria Geral do Direito na AREA1FTE, em Salvador-BA. Co-autor da obra Direito Civil v. 5, editada

Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos

. Neste viés, inclui-se nas seguintes páginas a teoria da tripartição dos poderes, à luz do Estado

O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a escolha. Por sua vez, o direito é muitas vezes existencialista, pois enfatiza o ser humano em suas vivências e escolhas.

teoria de Kelsen pela submissão absoluta dos juristas aos ditames normativos do nazismo e do

Teoria Geral do Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica

, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do

área de Direito, com ênfase na grande área de Direito Público, especialmente, em Teoria do Direito e

, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do

, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do

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