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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 11:26
A metáfora[1] do Direito
O direito mais adequadamente se define como metáfora principalmente se analisarmos a trajetória histórica do pensamento jurídico. O direito em sua metáfora conceitual traduz a constante luta pontuada pelas decisões da mais alta corte de justiça brasileira. Desde a sua linguagem até sua estrutura teórica, o direito tem enfatizado mais a metáfora do que a realidade prática.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:40
Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

visão humanitarista e social preconizada e substancialmente valorizada pela Carta Magna, baseando-se
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:40
O direito à cidade e ao reconhecimento: a discriminação no "rolezinho" em face à dignidade da pessoa humana

O Direito à cidade envolve a concepção da sua função social para além da propriedade como direito
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 18:00
Agência que indicou empregada com antecedentes criminais é condenada
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por falha na prestação de serviço da agência, que resultou em furto em sua residência
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Análise jurídica das divergências e semelhanças existente entre a Sociedade limitada e Sociedade Anônima
Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colunista da Revista Autor, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:04
O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral

na busca pela felicidade, competindo à sociedade, enquanto construção social destinada a proteger
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 17:15
Entendendo a Importância dos Pareceres Jurídicos em 2024
como a responsabilidade do advogado e a integração com novas tecnologias, refletindo as tendências atuais e os desafios no direito
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Blog Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 17:09
5 dicas para a OAB

Exame de Ordem, uma prova que também é de responsabilidade da OAB. Neste artigo, iremos abordar 5
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:57
STF julga ação que questiona multa para advogado que abandonar processo
mínimos para o advogado que abandonar processo sob sua responsabilidade.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 12:15
Síndico da massa falida deve prestar contas do período integral de sua administração
A Quarta Turma estabeleceu que a responsabilidade do síndico da massa falida se inicia com a
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 09:13
Não cabe ao Banco do Brasil avisar sobre inclusão em cadastro de cheques sem fundos
tem a responsabilidade de notificar previamente o devedor acerca da sua inscrição no aludido
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 11:21
Banco do Brasil não terá de ressarcir cofres públicos por pagamento a “fantasmas”
local que isentou o Banco do Brasil e um de seus gerentes de qualquer responsabilidade pelo pagamento
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 09:26
Agente de viagens é condenado por fraude
turismo, assumindo a responsabilidade de providenciar os documentos necessários para a viagem e para
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 14:30
Juiz exige que agentes prisionais garantam direitos básicos nos presídios
nominalmente aqueles que se negarem a obedecê-las, para o fim de apuração de responsabilidade civil, administrativa e criminal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Março de 2014 - 11:10
FGTS. Acréscimo de 40%. Diferença.

empregador, sendo exclusivamente sua a responsabilidade pela correta apuração do montante devido, o

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