Agravo de instrumento. Simples Nacional. Processo administrativo. Competência. Efeitos retroativos.

Administrativo. Concurso público. Prova de capacidade física. Incapacidade temporária.

Decidem os membros da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma do voto do Relator.

Agente administrativo de penitenciária não pode exercer advocacia

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso a uma servidora da Penitenciária Estadual de Londrina (PR) para que fosse garantido o direito de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Suspensão de auxílio-doença depende de processo administrativo

Arrolamento de bens para recurso administrativo é considerado inconstitucional

Administrativo. Ação de improbidade. Ex-prefeito. Lei nº 10.628/02.

TJ reintegra funcionário por ausência de procedimento administrativo

Nossa Caixa vai abrir concurso para contratar auxiliar administrativo

Anulação de concurso após posse dos candidatos exige processo administrativo

administrativo que observe os princípios legais do contraditório e da ampla defesa.

Do Interrogatório do Imputado no Processo Administrativo Disciplinar Federal

Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal e especialista em Direito Administrativo pela

TJ exime Estado por dano causado por militar

Violação do Código de Ética da OAB. Órgão administrativo formado de ministros. Processo administrativo: nulidades inexistentes. Sanção pecuniária

Necessidade de flexibilização da multa do contrato de TV por assinatura e celular

Princípio da Igualdade (América Jurídica), Introdução ao Estudo do Direito, Manual de Teoria Geral do

Estado Moderno ou Estado de Direito Capitalista

Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos

Cautelar. Exibição de Documentos. Interesse de agir

Inocorrência. Existência de recusa no âmbito Administrativo. Reexame de provas

Concurso Público regionalizado. Candidato Aprovado. Número de Vagas

Direito Administrativo. Edital. Direito à nomeação. Oferta. Vaga

Militar desligado dos quadros do ministério do exército/defesa.

Administrativo. Mandado de segurança. Reintegração de posse. próprio nacional residencial.

Recurso de revista. Greve. Descontos. Período de paralisação. Suspensão do contrato de trabalho.

Compromisso do diretor administrativo de não descontar os dias parados.

Sentença judicial obriga comerciante a deixar box na rodoviária

Ação de reintegração de posse. Direito constitucional e administrativo.

AMB contesta Resolução do CNJ

Magistrados ajuízam Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre procedimento administrativo disciplinar