Defeito em produto e inércia na solução geram dano moral

Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT

Contrato temporário

Renan reitera que não renuncia

Fraude eletrônica na internet é furto qualificado e deve ser julgada no local do delito

Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.

Veículo cedido pela empresa não integra salário, decide TST

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

Decisão do TSE altera de novo resultado da eleição em SP

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

Telemar não obtém quórum em assembléia sobre reestruturação

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

Suposta homossexualidade não justifica exclusão dos quadros da Brigada Militar

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

Ação rescisória. Colusão. Caracterização. Terceiro interessado. Credor hipotecário.

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro