Fracassa na justiça tentativa de edifício de cobrar 20 anos de cotas condominiais

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

TST rejeita tese de invasão de privacidade em faculdade baiana

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

STJ examina ação do Banco Volvo contra indenização de mais de meio milhão de reais

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

Concedida a adoção de dois meninos a duas mulheres gaúchas que são homossexuais conviventes

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Mantida decisão sobre a utilização do sistema de protocolo integrado estadual

Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles

Mantido valor da indenização por dano moral que dois advogados trabalhistas vão receber em razão de emissora de rádio ter permitido a leitura de carta de ouvinte no ar, com teor que, para eles, ofendia a sua reputação.

Advogado particular não pode representar INSS

PDT contesta nomeação de deputados para TCE e TCM do Ceará

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização