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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 09:45

Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00

Partilha de bens. Separação decretada na Espanha. Competência da Justiça brasileira para decidir a partilha de bens imóveis localizados no país.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2006 - 02:00

Crimes de responsabilidade. Ex-prefeito. Foro privilegiado por prerrogativa de função.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 11:05

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:18

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 12:12

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:11

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 15:01

Empresário que deixou de pagar pensão à esposa não consegue perícia contábil de suas empresas
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 11:52

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 13:26

Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:06

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:38

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 11:57

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 11:01

Falta de comunicação não afasta direito de gestante
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 09:52

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 09:45

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 10:11

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 09:47

Não cabem honorários advocatícios na denunciação da lide, quando não contestada
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:41

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:15

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

Exibindo resultado de 4921 até 4940 de um total de 10883

Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção

Partilha de bens. Separação decretada na Espanha. Competência da Justiça brasileira para decidir a partilha de bens imóveis localizados no país.

Crimes de responsabilidade. Ex-prefeito. Foro privilegiado por prerrogativa de função.

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Empresário que deixou de pagar pensão à esposa não consegue perícia contábil de suas empresas

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Não cabem honorários advocatícios na denunciação da lide, quando não contestada

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

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